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Camila Machado Costa

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Direto Ambiental, Administrativo, Previdenciário, Família e Imobiliário.

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Camila Machado Costa

Modelo · há 7 anos

Contrarrazões ao Recurso Inominado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL I – SANTANA – SP PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe,...

Camila Machado Costa

Modelo · há 7 anos

Pedido de habilitação nos autos e devolução de prazo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I – SANTANA – SP PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, por...

Camila Machado Costa

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo.: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX , brasileira, solteira, criadora de cães, portadora do RG sob nº...

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Comentários

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Camila Machado Costa

Comentário · há 7 anos

Decreto das armas. Poder regulamentar. Limites constitucionais.

Fernando Magalhaes Costa · há 7 anos

Brihante exposição Doutor.

Camila Machado Costa

Comentário · há 7 anos

Alegações finais no Processo Administrativo Disciplinar. Princípio da juridicidade.

Fernando Magalhaes Costa · há 7 anos

Fabuloso artigo. Parabéns, professor!

Camila Machado Costa

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção

Camila Machado Costa · há 8 anos

obrigada!

Recomendações

(93)

Fernando Magalhaes Costa

Artigo · há 7 anos

Você conhece o trabalhador "hipersuficiente"?

A Lei Federal n.º 13.467/2017 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a chamada “Reforma Trabalhista” e com ela surgiu o conceito do denominado empregado “hipersuficiente”. Esse termo foi...

Fernando Magalhaes Costa

Notícia · há 7 anos

"Quem ama não mata". STJ repudia tese de legítima defesa da honra do marido.

Na semana passada (12/11/2019) , o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa . O ministro do Superior Tribunal de Justiça...

Fernando Magalhaes Costa

Notícia · há 7 anos

Balconista do jogo do bicho tem direitos trabalhistas?

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo a...

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